O deputado federal é o cidadão eleito para a Câmara dos Deputados para ser o representante do povo. Precisamos de um representante porque vivemos numa democracia representativa. Nesse tipo de sistema, uma pessoa ou um grupo é eleito, normalmente pelo voto, para representar um povo ou população.
No Brasil, o deputado federal representa o povo do Estado que o elege. A quantidade de deputados por Estado é proporcional ao tamanho da sua população.
O mandato, tempo que dura essa delegação de poderes, é de quatro anos, podendo o candidato concorrer a sucessivas reeleições.
Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de caráter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.
Qualquer pessoa pode ser eleita para deputado, desde que pertença a um partido e reúna um número mínimo de votos. Quantos mais votos tiver o partido, maior número de deputados pode eleger para o Parlamento.
O partido que tiver mais de 50% de deputados no parlamento diz-se que tem maioria absoluta, já que a soma dos deputados dos outros partidos não chega a 50%. Ter maioria absoluta torna-se vantajoso para um partido porque evita coligações com outros partidos para decidir sobre uma determinada matéria. Assim, com maioria absoluta, os deputados de um partido podem votar e decidir logo um determinado decreto-lei, sem recorrer a ajudas de outros partidos.
Quando o número, em percentagem, de deputados de um partido não ultrapassa ou iguala os 50% diz-se que o partido tem maioria relativa e esse partido terá de recorrer (caso o voto dos outros partidos divergir) a coligações para aprovar ou rejeitar uma determinada matéria.
Teoricamente todos os deputados que pertencem ao mesmo partido deveriam exercer o mesmo voto sobre uma matéria: chama-se a isto disciplina de voto.
Há matérias nas quais não chega a um partido ter maioria absoluta. Essas matérias são aquelas que são transversais, isto é, são do interesse de toda a sociedade e, por isso, dizem respeito a toda a sociedade e não só a um partido. Aqui, a maioria absoluta fica sem efeito (exceto se o número de deputados de um partido for muito grande em relação aos outros) e cada deputado vota de acordo com as suas crenças, etnia, etc. sobre o assunto. Um exemplo claro disto é a legalização do aborto, um assunto que é transversal.
O que fazem:
* aprovar e fiscalizar as contas do governo federal;
* aprovar acordos e tratados internacionais;
* autorizar a realização de plebiscitos e referendos (consultas à população acerca de assuntos polêmicos);
Cabe somente aos deputados:
* autorizar a abertura de processo contra o presidente da República, o vice, os ministros de Estado e os deputados, em caso de suspeitas de corrupção, por exemplo.
Conclusão:
Muitos de vocês devem estar achando este post sem graça ou nem ligando pra ele, mas nós jovens temos que nos preocupar com o nosso país e com quem o governa, porque se não soubermos como poderemos exigir coisas, nem reclamar do que já está feito. Temos que saber quem é responsável por isso, o que estão fazendo com o dinheiro dos impostos que nossos pais pagam, temos que saber quem são eles, etc.
Conclusão para saber mais sobre os deputados acesse:
Autoras:
Mikaeli Geovana Santos S., Beatriz Beccari e Ana Carolina Gomez Lopes
